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Notícias

ISSQN/Teresina: SEMF orienta prestadores e tomadores sobre novas regras do ISSQN retido na fonte

ICMS/RJ: Secretaria de Fazenda disponibiliza regime especial de emissão de notas fiscais para empresas participantes do Rock in Rio

Gecex delibera sobre alterações tarifárias e defesa comercial

Prorrogação excepcional de prazo de validade de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Integrado. Medida Provisória Nº 1.386/2026. Portaria Secex Nº 536/2026.

ICMS/MT: Simples Nacional - Indeferimento do Enquadramento

Adiamento do desligamento da embalagem tipo Granel para 11/10/2026

EFD-Contribuições: Disponibilização da Versão 6.2.0 do Programa Gerador de Escrituração (PGE)

Alteração de TA para produtos da ANP

Drawback: Portaria Secex Nº 536/2026 regulamenta a MP nº 1386/2026 e estabelece requisitos e documentos para a prorrogação de atos concessórios de drawback suspensão

Reforma tributária: CGIBS e RFB esclarecem os prazos de cumprimento das obrigações relativas à DeRE, elencados no Ato Conjunto nº 4

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